ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA APRESENTADOS À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 E ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO.

Convite nº 010/2020, visando a contratação de empresa para execução de obra de substituição da iluminação pública da Avenida São Luiz, sob o regime de Empreitada por Preço Global, com fornecimento de materiais e mão de obra, no trecho compreendido entre a Rua Paraná e a Rua Olavo Bilac, conforme o projeto elétrico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos.

Pregão Presencial nº 018/2020, Objetivando o FORNECIMENTO PARCELADO DE PAPEL SULFITE A-4, DESTINADOS AOS SEGUINTES SETORES: ADMINISTRAÇÃO; FINANÇAS; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; EDUCAÇÃO E CULTURA; SERVIÇOS MUNICIPAIS; AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTOS E CULTURA.

Pregão nº 016/2020, Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS PARA ENFERMAGEM, DESTINADOS AO CENTRO DE SAÚDE E AO P. A. (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Convite nº 009/2020, para o fornecimento de materiais de construção, destinados à manutenção do Projeto Vida Nova (FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE); P.A. (Pronto Atendimento Municipal) (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE); Creche e EMEIEF (EDUCAÇÃO E CULTURA); quadras, estádio, ginásio e Centro de Lazer (EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTOS E CULTURA); pontes e galerias da zona rural (SERVIÇOS MUNICIPAIS); e ruas (galerias, tubulações, guias e sarjetas), praças, cemitério, almoxarifado e recinto de rodeio e exposições – zona urbana (SERVIÇOS MUNICIPAIS), conforme consta no Edital 030/2020.

Convite nº. 008/2020, objetivando a aquisição de 01 playground fabricado com peças plásticas em polietileno rotomoldado, com certificado de conformidade autorizado pela ABNT, destinado ao Jardim Primavera, no município de Iacri/SP, conforme relação constante do Anexo I, parte integrante do edital nº 029/2020.

Pregão Presencial nº 015/2020, Objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO NOVO TIPO SEDAM OU HATCH, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2020, MOTOR DE 1.000 CC, BICOMBUSTÍVEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, 04 (QUATRO) PORTAS, AR CONDICIONADO, TRAVA E VIDRO ELÉTRICO NAS 04 PORTAS, CAPACIDADE 05 (CINCO) LUGARES, FREIOS ABS, AIR BAG, CÂMBIO MANUAL, NA COR SÓLIDA (BRANCA) E TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E COM BASE NAS NORMAS DA ABNT E EXIGÊNCIAS DO PROCONVE, DESTINADO AO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Pregão Presencial nº 014/2020, Objetivando o FORNECIMENTO PARCELADO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E LEITE UHT SEMI DESNATADO, DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Pregão Presencial nº 013/2020, Objetivando o FORNECIMENTO PARCELADO DE ATÉ 400 (QUATROCENTAS) TONELADAS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DESTINADO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IACRI.

Tomada de Preços nº 03/2020, Objetivando a contratação de empresa do ramo, para execução de 6.683,48 m² de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ, com 3,00 cm de espessura, em trechos das Ruas Amazonas, Paulista e Alagoas, de propriedade do Município de Iacri/SP, de acordo com o projeto básico, croqui de localização das ruas, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos, sob o regime de Empreitada por Preço Global, com recursos financeiros provenientes da União Federal, através do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme contrato de Repasse: nº 888.336/2019, bem como os prazos e os custos previstos.

Tomada de Preços nº 02/2020, Objetivando a contratação de empresa do ramo, para execução de 6.939,28 m² de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ, com 3,00 cm de espessura, em trechos das Ruas Piauí, Paulista, Rui Barbosa e Rômulo de Giulli de propriedade do Município de Iacri/SP, de acordo com o projeto básico, croqui de localização das ruas, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos, sob o regime de Empreitada por Preço Global, com recursos financeiros provenientes da União Federal, através do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme contrato de Repasse: nº 884.633/2019, bem como os prazos e os custos previstos.

Convite nº 07/2020, objetivando a aquisição de Relógios de Ponto Biométrico para vários setores do Município e Prestação de serviço de gerenciamento de software, conforme especificações e detalhamento constantes no Edital 023/2020.

Pregão nº 012/2020, Objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA PÁ CARREGADEIRA, NOVA, ZERO HORA, ANO DE FABRICAÇÃO 2020, SOBRE RODAS, ARTICULADA; EQUIPADA COM MOTOR DIESEL, COM DOIS MODOS DE OPERAÇÃO DE 6 CILINDROS, TURBO ALIMENTADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 137HP LÍQUIDA NO VOLANTE A 2000 RPM, COM VENTILADOR HIDRÁULICO REVERSÍVEL. TRAÇÃO NAS QUATROS RODAS, FREIO DE SERVIÇO A DISCO EM BANHO DE ÓLEO NAS QUATROS RODAS, DE COMANDO SERVO ASSISTIDO, COM CIRCUITO INDEPENDENTE PARA CADA EIXO; DE ESTACIONAMENTO: A DISCO, SECO MONTADO NO FREIO DE EMERGÊNCIA COM ACUMULADORES DE NITROGÊNIO; TRANSMISSÃO POWER SHIFT COM CONVERSOR DE TORQUE, COM NO MÍNIMO 4 MARCHAS A FRENTE E 3 A RÉ, DE COMANDO ELETRÔNICO AUTOMÁTICO COM SUAS FUNÇÕES EM UMA ÚNICA ALAVANCA DE COMANDO DO EQUIPAMENTO FRONTAL, TIPO JOYSTICK. SISTEMA HIDRÁULICO, BEM DIMENSIONADO, EQUIPADO COM BOMBA DE PISTÕES AXIAIS, COM GRANDE FORÇA DE DESAGREGAÇÃO E ELEVADA CAPACIDADE DE LEVANTAMENTO. COMPARTIMENTO DO OPERADOR COM CABINE FECHADA E AR CONDICIONADO...

Pregão nº 011/2020, Objetivando o FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS INFANTIS, JUVENIL E GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E CULTURA (CRECHE).

Convite nº 06/2020, objetivando a prestação de serviços de mão de obra para pintura de nome de logradouros em postes do Município, conforme memorial descritivo e reforma do Recinto de Exposição Municipal, localizada na Rua Paraná, nº 1100, Centro, Iacri/SP, conforme descritos nos anexos do projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, os materiais usados para prestação dos serviços serão fornecidos pela Prefeitura Municipal.

Pregão nº 010/2020, Objetivando o FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO DE SAÚDE - SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IACRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Pregão nº 09/2020, Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DO MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Pregão 08/2020, Objetivando o FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO CENTRO DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Convite nº 05/2020, Objetivando o fornecimento parcelado de armações e lentes de óculos destinadas às pessoas carentes do Município de Iacri, durante o exercício de 2020, conforme descrição detalhada do edital.

Pregão nº 07/2020, Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO; CENTRO DE SAÚDE, UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E CENTRO DE FISIOTERAPIA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE); ESCOLAS, EMEIEF E CEMEI, (EDUCAÇÃO E CULTURA); PROJETO VIDA NOVA (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE); ALMOXARIFADO, TERMINAL RODOVIÁRIO E RECINTO DE RODEIO E EXPOSIÇÕES (SERVIÇOS MUNICIPAIS) E CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL); CASA DA AGRICULTURA (AGRICULTURA E ABASTECIMENTO) E BIBLIOTECA, SETOR DE ESPORTES (EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTOS E CULTURA.

Pregão 06/2020, Objetivando o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL BS 10), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Pregão 05/2020, Objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE, DESTINADO AO CENTRO DE SAÚDE DE IACRI.

Pregão 04/2020, Objetivando o FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS, CORTES DE FRANGO E PEIXE, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL, EMEIEF, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO E CULTURA), PROJETO VIDA NOVA (FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) E SETOR DE ESPORTE SOCIAL (EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTOS E CULTURA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Pregão nº 03/2020, Objetivando o FORNECIMENTO PARCELADO DE ATÉ 400 (QUATROCENTAS) CESTAS BÁSICAS, DEVIDAMENTE EMBALADAS EM MATERIAL APROPRIADO, A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IACRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Pregão nº 02/2020, Objetivando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: ÓLEO DIESEL BS 500, ÓLEO DIESEL BS 10, GASOLINA COMUM E ETANOL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Tomada de Preços nº 01/2020, Objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e conservação de estrada rural do Bairro Cruzeiro (IAC 387), nos trechos escolhidos, perfazendo um total de 3.844,31 metros, nesta cidade de Iacri/SP, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, de acordo com o mapa de localização e conforme projeto executivo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e orçamentos anexos, pelo regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, sendo o tipo de licitação a de menor preço, bem como os prazos e os custos previstos.

Chamada Pública nº 01/2020, Objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas constantes do Anexo VI do edital.

Convite nº 03/2020, Objetivando a contratação de empresa do ramo de construção civil para construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética no Jardim Primavera, no município de Iacri/SP, conforme projeto executivo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, anexos ao Edital nº 003/2020, bem como os prazos e os custos previstos.

Convite nº 04/2020, Objetivando a contratação de implantação de Sistema Pedagógico de Ensino, com treinamento de docentes e fornecimento de material pedagógico (incluindo apostilas), para os alunos e professores do Ensino Infantil (Maternal I e Maternal II), (Pré I e Pré II) e Ensino Fundamental (1º ano), da Rede Municipal de Ensino de Iacri/SP, durante o exercício de 2020, em conformidade com as quantidades especificadas em seu Anexo l, e especificações e exigências técnicas indicadas em seu Anexo Il, constantes no Edital 006/2020.

Convite nº 03/2020, Objetivando a contratação de empresa do ramo de construção civil para construção de um Campo de Futebol Society com grama sintética no Jardim Primavera, no município de Iacri/SP, conforme projeto executivo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, anexos ao Edital nº 003/2020, bem como os prazos e os custos previstos.

Credenciamento nº 01/2020, Objetivando o credenciamento das organizações da sociedade civil, à luz do constante no artigo 2º, inciso I, alíneas “a” a “c” da Lei Federal 13.019, que manifestem interesse em celebrar Termo de Colaboração/fomento com o Município de Iacri para a promoção do atendimento de educandos com deficiência intelectual, deficiência múltipla associada a deficiência intelectual, que necessitem de apoio permanente-pervasivo, ou para atendimento de educandos com Transtorno do Espectro Autista ou deficiência múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que necessitem de apoio substancial ou muito substancial, correspondentes aos níveis de gravidade 2 e 3, de acordo com o Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais 5ª Edição (DSM-5), respectivamente, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, nos termos do artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 31/07/2014, com as alterações da Lei Federal 13.204, de 14/12/2015.

Convite nº 02/2020, Objetivando a contratação de empresa do ramo para prestação mensal de serviços de manutenção da iluminação pública do município de Iacri, durante o exercício de 2020, englobando os serviços de troca de lâmpadas de postes comuns e luminárias localizados em ruas, avenidas, praças, trevos e vias de acesso do município, bem como troca de reatores, bases, reles, luminárias danificadas, soquetes, braços de iluminação quebrados e substituição de fios danificados. A manutenção deverá ser realizada diariamente, conforme demanda existente.

Convite nº 01/2020, Objetivando o fornecimento parcelado de diversos medicamentos de “A” a “Z” durante o exercício de 2020, compreendendo os éticos, genéricos e similares, pelo maior desconto na tabela da revista ABCFARMA ou equivalente, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do Município, mediante requisições das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social.

Pregão nº 01/2020, Objetivando o FORNECIMENTO PARCELADO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, SETOR DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.