Dispensa de Licitação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE ATÉ 1.410 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DESEMPENADO COM EQUIPAMENTO ROTATIVO, EM 05 (CINCO) SETORES DO MUNCÍPIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, OBS: O MATERIAL (CONCRETO) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNCIPAL DE IACRI/SP.
AQUISIÇÃO DE FANTASIAS, TRAJES E ADEREÇOS PARA FORMATURA E APRESENTAÇÕES DE FINAL DE ANO DA EMEIEF “LUCIA VIOLIN DE GIULLI”.
Aquisição de 2 kits quíntuplos de lixeira de 67 lts com tampa colorida, Coleta Seletiva, mais suporte de instalação feito em madeira plástica encapsulada, destinadas à Praça da Matriz, 3 bancos de jardim com encosto, medindo 2,00 mts de comprimento, com pés em plástico injetado e assento e encosto em madeira plástica maciça e 7 bancos de jardim com encosto, medindo 2,00 mts de comprimento, com pés em plástico injetado e assento e encosto em madeira plástica encapsulada, destinados ao Velório Municipal. Os produtos deverão ser entregues no Almoxarifado Municipal de Iacri.
Aquisição de 04 (quatro) abrigos (ponto de ônibus), confeccionado em tubos de aço galvanizados de 4” na espessura de 2,65mm, aletas de reforços em chapa galvanizada de 3/16”, cobertura com telhas de aço galvanizado de 1,50mm, adesivo refletivo com identificação do município, os fechamentos laterais serão de tubo galvanizado 70 x 70 na espessura de 2,65mm, chapa para fechamento do abrigo na espessura de 1,50mmm galvanizada com adesivo refletivo impresso, o banco com tubo 30 x x 30mm espessura de 2,00mm, assento em madeira itaúba 40 x 300 x 2725mm, toda estrutura galvanizada e com pintura em epóxi (Comprimento: 2010mm x Largura: 2870mm x Altura: 2250mm), para instalação em bairros do município.
FORNECIMENTO DE ATÉ 8000 KG DE BORRACHA GRANULADA G3 (MALHA 10), PARA APLICAÇÃO NO SEGMENTO DE AREAS ESPORTIVAS (CAMPOS DE SOCIETY DO MUNICIPIO).
FORNECIMENTO DE ATÉ 2400 M² DE GRAMA ESMERALDA, PARA PROJETOS DE JARDINAGEM EM VARIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE IACRI/SP.
EXECUÇÃO DE 102,00 M² DE ALAMBRADO DE TELA GALVANIZADA DE 2” COM MONTANTES METÁLICOS DE 2 ½” E PORTÃO DE 1,00 X 2,00M PARA FECHAMENTO DE UM PARQUE INFANTIL SITUADO NA RUA MACHADO DE ASSIS VILA REAL – ÁREA INSTITUCIONAL DE IACRI/SP.
AQUISIÇÃO DE KIT DE INCLUSÃO PARA TODOS DE EDUCAÇÃO INTERATIVA PARA A CRECHE MUNICIPAL DIRETORA ROSE MARY DEO DA SILVA, EMEIEF LUCIA VIOLIN DE GIULLI E CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Prestação de serviços de execução de pintura, personalização e reparos, incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra necessários à execução dos serviços e fornecimentos de peças de 04 (quatro) ônibus, (01 (um) ônibus Marcopolo Viaggio, Placa CPG-2H21 e 01 (um) ônibus Comil Versatille, placa FDB-7A36) pertencentes ao setor de Serviços Municipais) e (01 (um) ônibus Marcopolo Viaggio, placa CPG-3D24 e 01 (um) ônibus Comil Versatille, placa FDB-7A33 pertencentes ao setor de Educação e Cultura).
AQUISIÇÃO DE ATÉ 60 LUMINÁRIAS LED PLACA SMD, POTÊNCIA DE 200W MÍNIMA DE 160 LM/W, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 32.000 LÚMENS. IK08, IP66, FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMO DE 0,98, TENSÃO DE OPERAÇÃO 127V A 227V, DRIVER DIMERIZAVEL E PROTETOR DE SURTO DE 10KA, SEM BASE PARA RELE, LENTE ÓPTICA EM POLICARBONATO PMMA, LENTE PLANA EM VIDRO, CORPO EM ALUMINIO COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR CINZA MUNSELL 6.5 E COM FIXAÇÃO PARA BRAÇO OU SUPORTE CENTRAL DE DIÂMETRO 33,5 MM E 60,3 MM COM NO MÍNIMO 3 PARAFUSOS, TEMPERATURA DE 5000 K, IRC ≥ 70%, VIDA UTIL ≥ 102.000 HORAS. FABRICAÇÃO NACIONAL, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO.
Aquisição de peças destinadas a manutenção do veículo Micro ônibus Volare W9 ON Modelo Marcopolo 2013, Placa EVO-3A36, do setor de serviços municipais.
Contratação de empresa para realização de até 300 podas de árvores em vias públicas do município.
Contratação de empresa para realização de capacitação e treinamentos de qualificação profissional aos funcionários do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social para implantação e fortalecimento do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e também pro Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos “Projeto Vida Nova”.
Contratação de empresa para realização de capacitação e treinamentos de qualificação profissional aos funcionários da Assistência Social, do Conselho Tutelar e CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
Prestação de serviço de locação de 01 (um) Palco para Show Musical, medindo 12m X 08m, com 02 áreas de serviços, em estrutura metálica, revestido com Lona Antichamas; 02 (duas) Tendas Pirâmides medindo 10m x 10m; 15 (quinze) Tendas Pirâmides medido 4m x 4m e 01 Gerador de Energia de 260 KVA, com montagem e desmontagem, para a realização do EXPLOFLORES 2024, no Recinto de Rodeio e Exposições de Iacri, nos dias 30, 31 de agosto e 01 de setembro de 2024.
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PINTURA DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PINTURA DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) “MARINÊS GOMES DA SILVA ANTONIETTO”, CENTRO DE SAÚDE, EMEIEF “LUCIA VIOLIN DE GIULLI” E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E GUIAS DO MUNICÍPIO.
Prestação de serviços de mão de obra para execução de pinturas.
Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para auxiliar as atividades diárias do Centro de Fisioterapia Municipal, assim como, a manutenção e desenvolvimento das atividades rotineiras e suporte as atividades práticas permitindo aos estudantes, contatos com metodologias experimentais.
Aquisição de Garrafas D’água personalizada com 475 ml, em comemoração do Dia dos Pais, para famílias em situação de vulnerabilidade social do CRAS, CCI, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 4 a 16 anos do Projeto Vida Nova e alunos da rede escolar municipal (Creche Municipal e EMEIEF) do município.
Prestação de serviços com fornecimento de materiais (peças) para: execução de manutenção de 01 ônibus, Marca Volkswagen/Busscar, modelo EL BUSS R, placa CPG-2I84, pertencente ao Setor de Educação e Cultura do município
Prestação de serviço de locação de 01 (um) Palco para Show Musical, medindo 12m X 08m, piso com 03m de altura, em estrutura metálica, revestido com Lona Antichamas, 12 (doze) Tendas Pirâmides medido 4m x 4m, 10 caixas térmicas e 01 camarim simples, com montagem e desmontagem, na Praça São Luiz, Centro, Iacri, durante a realização da 20 ª Festa Junina do município, no dia 06 de julho de 2024.
Prestação de serviço para elaboração de um P.B.A. - Projeto Básico de Arquitetura completo, para reforma do P.A. (Pronto Atendimento Municipal) com área de 400 m², localizada na Rua Bandeirantes, nº 1.341 no Centro no Município de Iacri, Estado de São Paulo
Contratação de empresa para prestação de serviços de castração de cachorras e gatas, com fornecimento de materiais para o procedimento, incluso os medicamentos anestésicos injetáveis e inalatórios, instrumental cirúrgico para OVARIOSAPINGOHISTERECTOMIA (OSH), para controle populacional dos animais do município.
Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de Projeto de adequação, conservação e controle de erosão de 5.920 metros da Estrada Rural IAC - 363, de propriedade do município de Iacri/SP, para ser apresentado ao FEHIDRO.
Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, promoção e realização de corrida de rua para pedestres.
Prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de material, para execução de pintura da cobertura do Ginásio de Esportes “Pedro Galesco”, localizado na Rua Pernambuco, nº 1328, Centro, Iacri/SP.
Prestação de serviços de manutenção preventiva dos condicionadores de ar de 7.000 a 12.000 BTUS, de 18.000 BTUS, de 22.000 a 24.000 BTUS, de 30.000 a 36.000 BTUS e de 60.000 BTUS, visando atender a qualidade do ar para os ocupantes das instalações de diversos setores da Prefeitura Municipal de Iacri.
Contratação de empresa para prestação de serviços de Execução de Guias de Sarjetas pré-moldadas na Avenida Jurema do Município, Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo e Cronograma Físico Financeiro.
Aquisição de ovos de Páscoa para todos os alunos da rede pública municipal, para os usuários do Projeto Vida Nova, CRAS e CCI em decorrência da comemoração da Páscoa.
Contratação, por dispensa de licitação, de curso para 03 servidores da Prefeitura Municipal de Iacri que atuam com compras, licitação e contratos. Curso Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei Geral de Licitação e Contratos, modalidade presencial e carga horária de 16 horas.
Contratação de empresa do ramo para prestação mensal de serviços de manutenção da iluminação pública do município de Iacri, englobando os serviços de troca de lâmpadas de postes comuns e luminárias localizados em ruas, avenidas, praças, trevos e vias de acesso do município, bem como troca de reatores, bases, reles, luminárias danificadas, soquetes, braços de iluminação quebrados e substituição de fios danificados. A manutenção deverá ser realizada diariamente, conforme demanda existente.
Efetuar divulgação em rádio de campanhas institucionais de natureza educativa, orientação social, de saúde pública e da Administração numa estimativa de até 13 inserções mensais de 30” (segundos) cada, a seguir discriminados:
a) - As de saúde pública, até 5 inserções mensais de 30” (segundos) cada, tais como: dengue, cólera, Aids, vacinação Sabin 1ª e 2ª etapa, multivacinação, anti-rábica, diabete, leishmaniose, vacinação do idoso, campanha da gripe suína (influenza A), combate a hanseníase, projeto saúde em atividade e projeto geração saúde;
b) - As de natureza educativa, até 3 inserções mensais de 30” (segundos) cada, tais como: orientação de matrículas em escolas municipais, divulgação dos cursos profissionalizantes;
c) - As de natureza social, até 2 inserções mensais de 30” (segundos) cada, tais como: campanha do agasalho, projeto crescer, recadastramento de bolsa família, renda cidadã, cursos profissionalizantes, e recadastramento da assistência social;
d) - As de natureza da Administração Pública, até 3 inserções mensais de 30” (segundos) cada, tais como: festa do trabalhador, limpeza pública, comunicados de vencimento de IPTU municipal, DIPAM, e aniversário da cidade.
Prestação de serviços de moldagem da arcada dentária em alginato, moldagem com pasta lysanda, prova do rolete em cera e prova da montagem em cera dos dentes para confecção de próteses dentárias (de acordo com o Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde), tendo em vista que o quadro de funcionários da Prefeitura não contém profissional especializado para desenvolver o referido serviço sendo que ela fornece as próteses, adquiridas através de processo licitatório já realizado conforme legislação vigente.
Serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de convênios, elaboração e correção de planos de trabalho, encaminhamento, acompanhamento e apoio na licitação e prestação de contas de projetos junto a Órgãos dos Governos Federal e Estadual, acompanhamento e monitoramento dos sistemas TransfereGOV, Simec, InvestSUS, Sem Papel, bem como termos de compromisso, contratos de repasse, convênios entre outros instrumentos congêneres, acompanhamento da disponibilização de editais e recursos governamentais para transferência voluntária.