Elaborado de acordo com as Políticas Públicas Federal e Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, em especial a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 que “Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos”.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.