Dispõe sobre medidas de reforço à prevenção sanitária em função do aumento de casos relacionados à COVID-19 e ao vírus da Influenza, bem como variantes dessas enfermidades, e dá outras providências.

Decreta estado de calamidade pública no município de Iacri para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.

DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES NAS ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE IACRI, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PERÍODO DE QUARENTENA E DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilização do período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilização do período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilização do período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia da COVID-19

Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilização do período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia da COVID-19

Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilização do período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia da COVID-19

Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilização do período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia da COVID-19

Disp~ee sobre a prorrogação e a flexibilização do período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia.

Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilizao do período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia.

Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilização do período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia.

Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilização do período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia.

Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilição do perodo de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia.

Dispõe sobre o repasse dos gêneros alimenticios adquiridos no âmbito do PNAE aos pais e reponsáveis dos alunos da rede pública.

Dispõe sobre a prorrogação e a flexibilização do perodo de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia.

Estende o período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Prorroga o Estado de Emergência em Saúde Pública.

Estende o perÍodo de quarentena no Municpio de Iacri para enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Estende o período de quarentena no Município de Iacri para enfrentamento da pandemia da COVID-19

Decreta estado de calamidade pública no município de Iacri para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus

Decreta medidas adicionais emergenciais de sade pública visando o combate ao COVID-19 e d outras providências.

Decreta medidas emergenciais de sade pública visando o combate ao COVID-19 e d outras providências correlatas

Decreta medidas emergenciais de sade pública visando o combate ao COVID-19 e d outras providências correlatas