Decretos de 2022
Decretos do ano de 2022.
Dispõe sobre as atribuições dos cargos que especifica.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais na antevéspera de Natal
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 10, de 16-12-2022, do Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e por Anulação Parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IACRI A GOVERNADORA DO DISTRITO LC-08, DG MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES, E SUA AA CaL LUCIMARA APARECIDA GONÇALVES.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Comitê de apuração do Orçamento Criança e Adolescente
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras Providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações e por excesso.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a reintegração da funcionária Maria Thomé Borges Fornazari ao cargo de Telefonista
Dispõe sobre o remanejamento, no orçamento vigente, de saldo de crédito orçamentário na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providêcencias.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações e por excesso de arrecadação na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação da deliberação CME nº 01-2022, do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Decreta luto oficial no Município de Iacri
Dispõe sobre o órgão municipal encarregado pela regulação e fiscalização dos serviços de limpeza urbana e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.