Decretos de 2023
Decretos do ano de 2023
Institui a Política Municipal de Cópias de Segurança (Backup)
Institui o Guia de Boas Práticas para uso dos equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Município de Iacri
Homologa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do município de Iacri para o período de 2024 a 2027
Institui a Política Municipal de Segurança da Informação
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outas providências.
CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IACRI A GOVERNADORA DO DISTRITO LC-08, DG LUCIANA HARUMI TAKAHASHI, E SEU AA CaL LUIGI ICHIRO TAKAHASHI YOCOYAMA
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de créditos adicionais especial e suplementar por anulação parcial de dotação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e por excesso de arrecadação na contabilidade.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e por excesso de arrecadação na contablidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIÁIS DE IACRI
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Iacri
Dispõe sobre a Ouvidoria do Setor de Saúde do município de Iacri
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Saúde
Dispõe sobre a realização de exames médicos dos servidores da Prefeitura Municipal de Iacri
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre o recebimento de obras de infraestrutura do loteamento Jardim Bella Vida e liberação da caução na forma e condição que especifica.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgãos da Administração Pública Direta e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri de dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e por anulação parcial de dotação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Iacri e dá outras providências
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri