Decretos de 2023
Decretos do ano de 2023
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgãos da Administração Pública Direta e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri de dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e por anulação parcial de dotação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Iacri e dá outras providências
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri.
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e por prazo determinado, de uma sala no Terminal Rodoviário de Passageiros de Iacri ao Sindicato dos Empregados Rurais de Tupã e região.
Institui, no âmbito municipal, a comissão intersetorial do sistema municipal de atendimento socioeducativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri
Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri.
Dispõe sobre a complementação da remuneração de servidores públicos municipais
Dispõe sobre a transferência de veículo que especifica
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Muncipal de Iacri e dá outras providências.
Edital de notificação nº01-2023
Decreta situação de estado de emergência em saúde pública no Município de Iacri com a finalidade de combater a proliferação de mosquitos (transmissores do vírus da dengue chikungunya, zika e febre amarela) e de escorpiões.
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01-2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS TAXAS DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Dispõe sobre o reajuste do valor do cartão alimentação
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro na contabilidade de Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri.
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo 02-2021
Dispõe sobre a complementação da remuneração dos profissionais do magistério.
Dispõe sobre a complementação da remuneração dos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias ou Equivalentes.