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Decretos de 2024

Decretos do ano de 2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IACRI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇAO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o reajuste do valor do cartão alimentação

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 01-2024

Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01-2024

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e por anulação parcial de dotações na contabilidade da prefeitura municipal de Iacri e dá outras providências.

Decreta situação de estado de emergência em saúde pública no Município de Iacri com a finalidade de combater a proliferação de mosquitos (transmissores dos vírus da dengue chikungunya,zika e ferbre amarela) e de escorpiões.

Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº 01-2021

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e por anulação parcial de dotação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri

Dispõe sobre a nomeação de agente de contrataçãopregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação previstas na Lei nº 14.133, no município de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a complementação da remuneração dos profissionais do magistério

Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta do Município de Iacri, nos termos previstos na Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Iacri

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro e por anulação parcial de dotações na na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS TAXAS DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAIS TERRITORIAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – CIP

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM

 
 
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