DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE E DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE E DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

LIMINAR PODER JUDICIÁRIO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 1925-2012 DE 01 DE MARÇO DE 2012 QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 1951-2012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO RECINTO DE RODEIO E EXPOSIÇÕES DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE E DECLARA INSERVÍVEL O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO RECINTO DE RODEIO E EXPOSIÇÕES DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE IACRI

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO LUIZ GONZAGA DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE QUAISQUER TIPOS DE BEBIDAS ACONDIDIONADAS EM GARRAFAS DE VIDRO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE

OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MARIA APARECIDA ZONZINI E A NOMEAÇÃO DE MÉRCIA ALVES DELGADO COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE IACRI

INSTITUI O PONTO DE TAXI Nº. 01 (UM) NA CIDADE DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 1921/2011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO IACRI PREFEITURA MUNICIPAL PARA MUNICÍPIO DE IACRI JUNTO AO CADASTRO DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA 1ª. PARCELA OU PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS