DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE QUAISQUER TIPOS DE BEBIDAS ACONDIDIONADAS EM GARRAFAS DE VIDRO

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SÁUDE DO MUNICÍPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O LOTE DE TERRENO URBANO Nº08 DA QUADRA Z DO MUNICÍPIO DE IACRI DESTINADO À INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR

DECLARA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS LOTES DE TERRENO URBANO NºS 09 E 10 DA QUADRA Z DO MUNICÍPIO DE IACRI DESTINADOS À INSTALAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO RECINTO DE RODEIO E EXPOSIÇÕES DE IACRI  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O LOTE DE TERRENO URBANO Nº 07 DA QUADRA Nº 33 DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE IACRI DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MICRO AREA DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO RECINTO DE RODEIO E EXPOSIÇÕES DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO RECINTO DE RODEIO E EXPOSIÇÕES DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO LUIZ GONZAGA DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA 1ª. PARCELA OU PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE IACRI PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CELIA APARECIDA AMÉRICO E A NOMEAÇÃO DE RENATA DO NASCIMENTO MORAIS COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE IACRI

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1764/2009 DE 15/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPU E TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS