DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1731/2008 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE QUAISQUER TIPOS DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM GARRAFAS DE VIDRO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NO MUNICÍPIO DE IACRI COMO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO RECINTO DE RODEIO E EXPOSIÇÕES DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA O ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE E DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÃO TIPO CANAVIEIRO EM RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO RECINTO DE RODEIO E EXPOSIÇÕES DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR REDUÇÕES DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDTIO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CELIA APARECIDA AMÉRICO DE BESSA E DE MARIA APARECIDA ZONZINI COMO MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DE IACRI

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSANGELA DE LIMA ARAÚJO COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE IACRI

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCELA DE CÁSSIA GUASTALLI COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE IACRI

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS