Institui Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 03-2026

Regulamenta a Lei Municipal 2364-2026, que institui a Feira da Lua no municipio

Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO ADICIONAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO PARCIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO ADICIONAL

 CONVOCA A XII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DA 2º FEIRA DA BONDADE DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IACRI NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026 EM RAZÃO DA PREVISÃO DE CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS SEVERAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03-2025

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA 2ª FEIRA DA BONDADE DO MUNICÍPIO DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO PREFEITO PEDRO GALESCO E DOS DEMAIS CAMPOS E ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILI-DADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁ-VIT FINANCEIRO NA CONTABILIDA-DE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02-2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E POR ANULAÇÃO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IACRI-SP

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO PARCIAL

REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVÇOS ELETRÔNICA - NFS-E PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E A PARAMETRIZAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA E POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA PREFEITURA

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADE DO RECINTO DE RODEIOS E EXPOSIÇÕES 'ODAIL ANDREASSA' DURANTE A RELIZAÇÃO DA 22ª FESTA JUNINA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA 22ª FESTA JUNINA DE IACRI

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE, DECLARANDO-OS DISPONÍVEIS PARA OBTENÇÃO DE RENDA

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FMSAI

 Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por anulação e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na COntabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri

Institui o Plano Estratégico Institucional do Município de Iacri

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2026

Dispõe sobre a abertura no orçamento vige´nte de crédito adicional especial por superávit financeiro

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FINALIDADE E A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE

Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD