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Decretos de 2026

Decretos do ano de 2026

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO PREFEITO PEDRO GALESCO E DOS DEMAIS CAMPOS E ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILI-DADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁ-VIT FINANCEIRO NA CONTABILIDA-DE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02-2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IACRI-SP

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO PARCIAL

REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVÇOS ELETRÔNICA - NFS-E PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E A PARAMETRIZAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA E POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA PREFEITURA

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADE DO RECINTO DE RODEIOS E EXPOSIÇÕES 'ODAIL ANDREASSA' DURANTE A RELIZAÇÃO DA 22ª FESTA JUNINA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA 22ª FESTA JUNINA DE IACRI

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE, DECLARANDO-OS DISPONÍVEIS PARA OBTENÇÃO DE RENDA

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FMSAI

 Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por anulação e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na COntabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri

Institui o Plano Estratégico Institucional do Município de Iacri

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2026

Dispõe sobre a abertura no orçamento vige´nte de crédito adicional especial por superávit financeiro

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FINALIDADE E A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE

Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2024

 ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS PELO USO DE MÁQUINAS, TRATORES, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IACRI

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS TAXAS DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IACRI

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01-2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01-2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E POR ANULAÇÃO

INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01-2026 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA

 
 
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