Decretos de 2026
Decretos do ano de 2026
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO PREFEITO PEDRO GALESCO E DOS DEMAIS CAMPOS E ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IACRI
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILI-DADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁ-VIT FINANCEIRO NA CONTABILIDA-DE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02-2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IACRI-SP
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO PARCIAL
REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVÇOS ELETRÔNICA - NFS-E PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E A PARAMETRIZAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA E POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA PREFEITURA
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA
PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADE DO RECINTO DE RODEIOS E EXPOSIÇÕES 'ODAIL ANDREASSA' DURANTE A RELIZAÇÃO DA 22ª FESTA JUNINA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA 22ª FESTA JUNINA DE IACRI
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE, DECLARANDO-OS DISPONÍVEIS PARA OBTENÇÃO DE RENDA
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FMSAI
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por anulação e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na COntabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri
Institui o Plano Estratégico Institucional do Município de Iacri
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2026
Dispõe sobre a abertura no orçamento vige´nte de crédito adicional especial por superávit financeiro
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FINALIDADE E A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE
Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2024
ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS PELO USO DE MÁQUINAS, TRATORES, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IACRI
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS TAXAS DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IACRI
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01-2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01-2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E POR ANULAÇÃO
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01-2026 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA
